Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Os vereadores afirmam unanimemente ser uma experiência única.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Na ocasião, Virgílio aponta a estratégia: conseguir via Ministério Público (MP-PI) a suspensão do certame.
Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas
O lançamento das obras ocorrerá na sede da APL, que fica localizada na Avenida Miguel Rosa, 3300, Centro-Sul.
O Estado de Washington, localizado na costa oeste dos Estados Unidos, decidiu criar a lei
Título também foi entregue ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e ao desembargador João Afrânio Vilela.