'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', disse o ministro.
Professor José Barros recebe título de Cidadão Teresinense
Presidente declama versos do “Romanceiro da Inconfidência”
Câmara aprova criação do cargo de agente de trânsito em Pio IX
A data é inserida nos eventos comemorativos do Estado.
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Presos não julgados de 14 unidades prisionais do PI poderão votar
Reunião feita nesta terça no plenário da Câmara dos Deputados.
Audiência Pública Debateu Projeto de Lei Sobre Assistência Social
As informações são da Secretaria de Justiça do Piauí.
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Alguns voltaram com prestígio e contrato por prazo determinado
A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).
Os valores agora são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, graças a mini reforma eleitoral.
As inscrições vão até o dia 15 de maio.
Os bons resultados são reflexos ações de fiscalização.
2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental.
Mídia estatal síria criticou os ataques aéreos liderados pelos EUA.
Foi constatado que houve malversação de verbas provenientes do Peti
Casal faleceu em um acidente de trânsito.
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Será 1ª vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil
UFDPar será no campus de propriedade da Universidade Federal.