Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Dois grandes nomes da música brasileira se apresentam na mesma noite, no Theresina Hall, no dia 1º de julho
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
A matéria segue, agora, para o Senado
Atores, por exemplo, não podem ligar personagens que interpretam a um candidato ou partido.
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A artista sobe ao palco para cantar seus grandes sucessos no pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina, no dia 25 de junho.
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS