Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
As testagens vão até sexta-feira de HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C e Covid-19.
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a nove Mandados de Busca e Apreensão
As atividades acontecem de 23 a 25 de setembro deste ano no Riverside Shopping
Deputado afirma que o Piauí tem a menor taxa de endividamento do Brasil.
Audiência pública na Câmara de Teresina objetivou tratar sobre o sistema de regulação.
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
Os seletivos encerram somente no dia 16 de agosto, o que fez prorrogar o início das aulas do dia 8 de agosto (data prevista no último cronograma) para setembro
Dessa vez, foram 50 m³ de madeira que vinha de Breves/PA e tinha como destino a cidade de Feira de Santana/BA
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Um grupo de proteção aos animais da região, estão buscando ações municipais no sentido de garantir maior segurança
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
A vítima confirmou as ameaças, dizendo que o filho pegou um facão e o ameaçou de morte, após ele pedir que o filho e seus amigos não consumissem bebidas
A situação se agravou ainda mais quando a educação do campo no Brasil foi ampliada com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996)
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.