Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
O acusado responderá pelo crime de violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
O suspeito já responde por homicídio e que além dos crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, houve injúria racial durante a situação.
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Com a revitalização, o espaço ganhou iluminação, acessibilidade, estacionamento, letreiro e um novo acesso
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
O objetivo é desenvolver uma metodologia de identificação de áreas de risco e prevenir acidentes como o ocorrido em Capitólio (MG), no mês de janeiro
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.