Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
O Fundeb financia a maior parte da educação básica pública do país.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
Audiência na Alepi discute sustentabilidade da soja
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
Apresentação ocorre no Abdib Fórum Infraestrutura Regional, evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
ICMS Ecológico 2019
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Podem retornar ao Simples Nacional, pequenos negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar