Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Torneio estadual requer logística menor em relação ao torneio nacional, que depende de viagens dos clubes pela malha aérea durante novo coronavírus
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
O serviço será capaz de apresentar o índice de isolamento social de cada região do Brasil
Crédito adicional extraordinário foi aberto pela Seplan
O Estado possui 1737 casos descartados
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Estas sugestões, que foram enviadas para que o Governo do Estado, pontuam que os impactos econômicos dessa pandemia do COVID-19 serão devastadores.
A medida é direcionada a gestores estaduais e municipais e aborda a seleção e contratação de profissionais de saúde pelos entes municipais e estadual do Piauí