Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
A licitação é internacional e a Bolsa de Valores garante que o projeto alcançará empresas no exterior
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Estudo da FGV com dados do IBGE mostra o impacto do afastamento da escola em diferentes faixas etárias
Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Governo informou que decisão foi tomada devido a falta de vacinação em massa contra a Covid-19 no Maranhão e para evitar aglomerações. Decreto será publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial.
A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI.
Com a reeleição, Toroca se consagra, desta forma, como um dos mais importantes dirigentes da Confederação Brasileira de Voleibol, merecidamente.
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.