No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
10 direitos do consumidor que você tem e não sabia
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Comissões ainda estão em ritmo lento na AL
A importância da competição dentro da mídia
Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.
JVC é o relator da Lei que altera o CDC
As infrações, supostamente ocorridas entre 2008 e 2009, foram denunciados ao Cade.
O que poucos consumidores têm conhecimento é que essa prática vai contra o artigo 39 do CDC.
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
Pesquisa aponta que melhorias no aspecto visual da loja podem ampliar as vendas de 12% a 40%. Por isso os lojistas investem na plástica dos espaços
O aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça
Gester Oliveira prega rigor na telefonia e vê no leilão de Confins teste importante
Haverá novo concurso para o cargo de técnico bancário no ano que vem
Mais concorrência para menores preços
Recomendação do MP - PI altera forma de comercialização do gás de cozinha em Elesbão Veloso
Pela legislação, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos.
Código de Defesa do Consumidor completa 23 anos
Adutora que custou muito dinheiro será substituída no sertão do Piauí
Conforme o projeto fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Procon fecha depósitos clandestinos de gás no Piauí