TUDO SOBRE "Leis da natureza"

OAB representa policial civil que sacou arma para advogado em Pedro II

Projeto impede soltura de presos reincidentes em audiência de custódia

Projeto impede soltura de presos com reiterada prática de crimes

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O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.

Projetos sobre o patrimônio terão prioridade na captação de recursos

A previsão foi publicada em Portaria da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo

Prisão e multa para quem furar fila da vacina contra Covid-19

Projeto aprovado na Câmara prevê prisão para quem furar fila da vacina

Câmara aprova texto-base de projeto que prevê autonomia do BC

Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.

STJ nega pedido de governadores pela partilha da seguridade social

Enem 2020: candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação das provas

Caixa completa 160 anos, criada para ser o banco dos pobres

Revisão final para o Enem será transmitida nos dias 14 e 21 na Rede MN

PM prende 7 acusados de roubos e tráfico de drogas em Teresina e Picos

Aprovado projeto de lei de Francisco Costa que amplia cotas na Uespi

Cai número de pessoas nascidas e registradas no Brasil em 2019

Pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE

Promotores investigam Casa Branca em esquema de propina por perdão

A juíza federal Beryl Howell, de Washington, divulgou nesta terça-feira (1º) uma ordem que descreve o que ela chamou de investigação de "suborno para indulto".

Com vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH

A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.

Dr Pessoa e Fábio Abreu lideram arrecadações para campanha em Teresina

Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral

Justiça decreta sequestro de imóveis de acusados de desvio do Fundeb

Justiça libera aplicativos de transporte e proíbe restrição da PMT

Porto Velho, a Pérola do Madeira, completa 106 anos

Mais de 8,7 mil candidatos usam títulos religiosos no nome de urna

Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426)

MTur e Agricultura firmam acordo com foco no Turismo Rural

Parceria tem objetivo de desenvolver o segmento que deverá ser um dos pilares da retomada da atividade turística pós-pandemia

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito

Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; saiba o que muda!

O texto seguirá para sanção do presidente da República