Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
Foram eles que salvaram uma praça do Parque Piauí, por exemplo. A ONG, que tem mais de 300 voluntários, é uma força incessante pela natureza
ICMS Ecológico 2019
Em 2018, foram registrados 20 assassinatos de ativistas ambientais. É a primeira vez que o país deixa o primeiro lugar do ranking da Global Witness
O condutor portava o Documento de Origem Florestal - DOF com validade vencida
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
O objetivo é fiscalizar a presença de veículos na praia
No ano passado o município alcançou o selo B
Selo B do ICMS Ecológico
O levantamento já dispõe de recursos do Banco Mundial.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas