Em 2018, foram registrados 20 assassinatos de ativistas ambientais. É a primeira vez que o país deixa o primeiro lugar do ranking da Global Witness
O condutor portava o Documento de Origem Florestal - DOF com validade vencida
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
O objetivo é fiscalizar a presença de veículos na praia
No ano passado o município alcançou o selo B
Selo B do ICMS Ecológico
O levantamento já dispõe de recursos do Banco Mundial.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
ICMS
A representante do Ministério Público acompanha, desde agosto de 2018, se a arquitetura original do prédio está sendo descaracterizada por conta de obras e serviços feitos no templo religioso.
Em cartaz nos cinemas, filme fala sobre diferenças, mas também toca no drama dos animais enjaulados
Populares escutaram a cadela urrar de dor e viram o homem cometendo o ato. Eles acionaram a Polícia Militar, que prendeu o suspeito.