A operação foi realizada em mais 16 estados da federação. No Piauí, a Semarh contou com apoio do Ibama
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
A iniciativa recebeu a aprovação do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Com quatro vitórias consecutivas nesta temporada, o Palmeiras entra em campo com uma vantagem considerável após vencer o Deportivo Pereira por 4 a 0 no jogo de ida.
O confronto é o jogo de volta das quartas de final e tem um sabor de decisão, já que o placar da partida de ida foi um empate em 1 a 1. Quem sair vitorioso garantirá sua vaga na próxima fase
Mesmo sem filiação partidária, Matheus expressou sua honra em receber o prestígio e reconhecimento das pessoas durante esse momento
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
A expectativa é que ambos sejam escalados como titulares, e o Palmeiras deve entrar em campo com sua formação mais forte para o decisivo confronto na Libertadores
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Além do histórico favorável no Maracanã, o Flamengo possui outra vantagem para o jogo da próxima quarta-feira, dia 16: o placar da partida de ida.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
Após vencer o jogo de ida no Rio de Janeiro por 2 a 1, o Botafogo tem a possibilidade de se classificar para as quartas de final com um empate.
Vale reforçar que o Fortaleza ganhou o jogo de ida em Assunção por 1 a 0, o que lhe confere uma vantagem de um gol para resolver em casa.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Apesar do retrospecto equilibrado entre as duas equipes em confrontos pela Libertadores, com duas vitórias para cada lado em oito jogos, o Flamengo tem uma recente vantagem sobre o Olimpia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
O São Paulo chegou às oitavas da Copa Sul-Americana após dominar o Grupo D da competição e liderar com 16 pontos
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização