Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Pelo saque-aniversário, o trabalhador pode tirar uma parte do FGTS uma vez por ano
A atleta comentou que tem mais motivos para votar em Larissa no momento, já que a professora de Educação Física a tem como alvo.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) apresentou projeto de lei para homenagear o ícone do futebol brasileiro, o Rei Pelé.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
Livia registrou um boletim de ocorrência após a ameaça no Instagram. Ela também mostrou diversas ligações que recusou na mesma rede social.
Projeto de construção de casas chegou nesta segunda-feira, 27, à Câmara Municipal de Teresina.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
O trabalho visa à reinserção social dos internos e também auxilia na alimentação saudável dos demais custodiados.
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
As equipes da Fazenda e do Planejamento estão com o maior desafio: garantir a promessa de campanha de que haverá adicional de R$ 150 por cada criança pequena na família
Franzé Silva destacou o papel importante de João Henrique no planejamento da cidade.