Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Frenectomia é procedimento comum em recém-nascidos e evita que a criança tenha língua presa
Além dessa modificação, outros itens do edital também foram alterados, entre eles os locais de prova e informações sobre a avaliação de títulos
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
A avaliação se dará em prova objetiva para ambos os cargos, e prova escrita discursiva apenas para Analista
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
Vereador esteve reunido com a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Leal
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Essa convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento