A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Justiça determina desocupação da margem do rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Valquíria atuou no seriado policial “A Lei e o Crime”
Sílvio Mendes diz que a única novidade da pesquisa do Jornal Meio Norte – Amostragem é o crescimento da candidatura de Wilson Martins
Violência Doméstica: Uma Realidade Global
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Professores fazem protesto em frente ao Karnak
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou do governo do Estado, informações sobre a aplicação dos recursos conseguidos através de empréstimo
Em sua fala, Evaldo Gomes não hesitou em dar maiores esclarecimentos aos vereadores Cel. Edvaldo Marques (PSB)
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009