Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
O caso repercutiu em todo o Piauí por conta do racismo.
O juiz destacou que é preciso assegurar a aplicação da lei penal.
O programa apresentado pelo candidato traz uma série de propostas.
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Eventos acontecem nos dias 22 e 29 de setembro
E estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.
A declaração dos dois chocaram os adeptos do casamento gay
Ele é acusado de entoar cânticos e comentários ofensivos.
Irmã só descobriu o que tinha acontecido quase uma semana depois
Hoje, 17 de maio, é o Dia Internacional Contra a Homofobia.
Acusação aponta a prática do delito de racismo por parte do Dep. Federal Jair Bolsonaro
Após sofrer ataques na web, ator lutará para criminalizar homofobia
O advogado disse que os agressores não vão se apresentar
A condenação foi obtida com base na Lei Estadual nº 10.948/2001
Deputada evangélica exige “providências legais” contra professor
Mapa mostra leis sobre orientação sexual ao redor do mundo