Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência, assinou em maio um termo de compromisso com a Aliança Nacional LGBTI, no qual se comprometeu a levar demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais para seu plano de governo.
O programa apresentado pelo candidato traz uma série de propostas para essa comunidade no Brasil, entre as quais se destacam a criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, com representantes de todos os estados, e da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da População LGBT, que atuará, por exemplo, para combater a discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho.
O documento também promete "respeito" ao termo assinado com a Aliança LGBTI, "tentando cumprir com máximo esforço suas propostas".
A criação de políticas específicas para a comunidade LGBT, diz o plano de governo, tem o objetivo de corrigir as desigualdades que são fruto da discriminação a que esses cidadãos estão sujeitos, além de estimular o respeito às diferenças.
"Não podemos nos furtar do compromisso com a vida e igualdade em direitos dessa população", diz o plano.
O documento também sugere a criminalização da homofobia: "Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade".
Veja outras propostas de Ciro para a comunidade LGBT:
• Reestruturação, ampliação, fortalecimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100);
• Realização de investimentos nas universidades públicas federais para ampliação de programas de ações afirmativas, assistência estudantil e permanência;
• Inclusão, no Plano Nacional de Educação, do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero;
• Plano de ações e metas para diminuir a discriminação nas escolas e a evasão escolar;
• Garantia e ampliação da oferta, no SUS, de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT, assim como o acolhimento dos idosos;
• Apoio à aprovação dos projetos de lei que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero, conhecida como Lei João W. Nery