Governo do Estado deve lançar em agosto deste ano um edital para convocação pública para conveniar com novas comunidades terapêuticas
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Para ele o ato do perito foi injustificável. O jornalista cobria o acidente que aconteceu na Zona Leste de Teresina.
Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
STF estabelece condições de advogado quando preso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista
Políticas de formação e qualificação promovem recuperação de presos
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
Este ano já foram registrados 7 crimes de estupro só na Delegacia da Mulher do centro
O inventor de despesas extras
Corregedoria investiga envolvimento de magistrados em grilagem
Preso traficante de drogas no Conjunto Novo Tempo
- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
Lia Salgado fala sobre os concursos do BNDES, Banco Central, PF e PRF
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Pedófilos não são excomungados, mas eu fui, desabafa padre de Bauru (SP)