Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Quase 80 municípios que tradicionalmente realizam festas e registram maior concentração de pessoas receberão reforço no policiamento, além de 26 eventos carnavalescos na capital.
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
As apreensões foram feitas em dezembro de 2022 e no início deste mês.
Em 2023 será usado o maior efetivo policial militar que a Segurança Pública já utilizou em período carnavalesco
O propósito é criar um fluxo de atendimento uniformizado e integrado às mulheres vítimas de violência
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
O governador se reuniu com os deputados federais e senadores aliados da base. O objetivo é aprovar projetos no Plano Plurianual com o aval do governo Lula.
O governador Rafael Fonteles, anunciou na última terça-feira (31), que o Piauí destinará R$ 13 milhões em investimentos para projetos culturais contemplados.
A partir das 17h do sábado e das 15h no domingo, a Avenida Piauí e as vias perpendiculares serão interditadas.
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
O delegado falou da importância da participação da Polícia Judiciária Civil do Piauí, que esteve na região auxiliando nas investigações
Cidades piauienses foram agrupadas em polos que representam as vocações da região.
No ano, a Junta Comercial registra a abertura de 7.901 novas empresas.
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.