Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Foram entrevistadas 3.531 pessoas entre os dias 2 e 10 de abril deste ano, de todas as regiões do país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior.
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
O prazo de duração dos contratos será de 1 ano. Edital deverá ser publicado pelo IBGE em até 6 meses.
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro
Algumas ilhas são paradisíacas e a ideia de passar um tempo nelas parece um sonho. Outras, contudo, se tornaram estigmatizadas por histórias bizarras e acontecimentos estranhos
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
Peça publicitária voltada para jovens trazia imagens de homens de cabelo rosa, mulheres negras e expressões como 'fazem carão'. Diretor deixará o cargo após veiculação da propaganda.