União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Nesta senta-feita (19), durante treino livre em Losail, o piloto apareceu com capacete com as cores do arco-íris
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
O personagem reflete o complexo comportamento da sociedade ocidental
Principal novidade é que a seleção deste ano correrá novamente por meio de provas, que serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022
Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção
Projeto visa interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
As últimas eleições gerais no Brasil para escolha de governadores foram realizadas em 1960.
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
Compôs, cantou, inspirou e abriu a porteira do sertanejo para o vasto universo feminino; o que a tornou única. A queda do avião levou a artista, com apenas 26 anos.
Na capital piauiense, o funcionamento de bancos serão afetados. Já o comércio vai funcionar normalmente
Brasil está entre os cinco países do mundo com o maior número de ocorrências e os cuidados ainda são uma forma de evitar a doença
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A proposta é fazer um de forma híbrida em 2020, mais simples, e um completo em 2022, comemorando os 100 anos de Arte Moderna.