O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
A medida visa arrecadar fundos para serem investidos em programas voltados para crianças e adolescentes
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
O ex-juiz diz que Kim Kataguri não defendeu o nazismo: "Ele não defendeu ali o nazismo, ele tem uma abordagem errada em relação a esse tema".
A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
A camisa usada pelo rapaz possui o desenho de um Totenkopf, palavra alemã para crânio e ossos cruzados e símbolos de cabeça de morte.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região apresenta suas propostas em entrevista à Meio Norte.
O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
Adrilles Jorge diz que espectadores 'deturparam' um 'tchau'. Ato ocorreu enquanto ele falava sobre caso de podcaster que defendeu criação de partido nazista.
O objetivo é desenvolver uma metodologia de identificação de áreas de risco e prevenir acidentes como o ocorrido em Capitólio (MG), no mês de janeiro
O processo foi aberto no dia 20 de fevereiro de 2020 e Teresina pode ter o seu primeiro santo reconhecido pelo Vaticano
A primeira mudança é o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil para R$ 500
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63
Deputado diz que a Assembleia é cobrada para buscar respostas.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral