Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Estudo é baseado em dados de 170 países que medem a inclusão das mulheres, acesso à justiça e segurança
Houve uma época em que você não poderia comer melancia ou usar minissaia. Veja algumas leis absurdas que já existiram no Brasil
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Proposta é reformar o espaço e transformá-lo também numa escola para formação de novos artistas do repente.
Desde 2012, setor já atraiu mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos no país
Volodymyr Zelensky afirmou que 9 mil soldados russos foram mortos pelas forças ucranianas.
No sétimo dia de guerra, a ONU aprovou resolução contra a invasão da Rússia
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial começou a ser retomado ainda no final de 2020.
Prazo da entrega começa na segunda-feira (7) e vai até 29 de abril; programa poderá ser baixado também em 7 de março
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Comandados de Abel Braga seguem isolados na liderança com 24 pontos, enquanto o Cruz-Maltino estacionou na terceira colocação com 19.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Após polêmica envolvendo padre do Distrito Federal, exorcismo volta a ser pauta. Mas você sabe como funciona o ritual?
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês
As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa