O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
Alfinetada do cantor no ano passado deflagrou debate sobre cachês milionários pagos por prefeituras Brasil afora
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
Freixo ressaltou que o carnaval gera ganhos aos empresários do setor hoteleiro e de serviços.
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 423/2023, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022
Segundo ele, cerca de 214 fósseis de insetos, que viveram no período dos dinossauros no Nordeste, estão sendo vendidos, de maneira ilegal.
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Os atletas Mazim Ferreira, Adécio Nogueira e Igo Carvalho representaram o município maranhense na competição que ocorreu em três etapas
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Homem, que mora em Açailândia, cidade no interior do Maranhão, publicava os vídeos dos abusos em sites na darkweb. Investigação contou com o apoio da Polícia da Austrália.
Robinho, que foi condenado em todas as instâncias na Justiça italiana, está livre no Brasil. E há informações que busca clubes para jogar.
A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.
O ex-prefeito de Floriano foi candidato a senador nas últimas eleições e teve a maioria dos votos na capital
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.