A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Essa iniciativa visa fortalecer a segurança nas unidades, especialmente em um contexto em que escolas de vários estados do país têm sofrido ameaças e ataques.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Projeto do vereador Bruno Vilarinho segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Município de Monsenhor Gil volta a integrar o Mapa do Turismo Brasil, graças as boas iniciativas da gestão do prefeito João Luiz e da sociedade local
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A cidade também se destaca por receber programas de sustentabilidade desenvolvidos pela concessionária Águas de Teresina
O teste é capaz de detectar doenças graves como hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e as hemoglobinopatias.
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
Veja como fazer a inscrição