A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
O estágio não obrigatório será na área de cirurgia geral nos hospitais vinculados à Fundação Municipal de Saúde (FMS)
O prefeito João Luiz juntamente com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Monsenhor Gil, Miro Silva, lançam editais da Lei Paulo Gustavo
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.
Secretaria Municipal de Cultura publica resultado final da Lei Paulo Gustavo em Oeiras
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil marcou para o próximo dia 14 de novembro o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A competição terá o patrocínio do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria dos Esportes.
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.