Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Juiz sacou uma pistola e apontou para o homem acusado de abuso sexual
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
mulher, que parecia nua, sentou no colo do motorista, que, apesar da situação insólita, chegou a ultrapassar outros carros
A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Ameaça, injúria e lesão corporal são os três principais tipos de denúncias registradas nas Delegacias de Proteção à Mulher em Teresina e, muitas vezes, antecedem crimes de feminicídio.
Longa de Andrucha Waddington com Fernanda Montenegro, Criolo, Joaquim Torres Waddington, Felipe Camargo e Carol Castro estreia dia 12 de dezembro
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Atriz compartilhou vídeo especial da comemoração de aniversário de casamento
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
O programa tem como finalidade reforçar a segurança nos espaços públicos da capital e, futuramente, será ampliado para todas as zonas da cidade.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.