Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Um grande avanço foi o lançamento do Edital de Chamamento Público para a seleção da empresa de construção civil, que irá construir as 500 unidades habitacionais do empreendimento Tiradentes
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
O atendimento do mutirão ocorre no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Antonino Freire.
A sinalização preventiva antes do acesso à nova pista vai orientar condutor para reduzir a velocidade no acesso ao trecho. A pista antiga será bloqueada para o trânsito de veículos
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276,
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020
Só no Piauí foram registradas 52 mortes em 2017, um crescimento de 48,6% em uma década (2007 a 2017). Entre essas mortes, 39 foram de mulheres negras.
Homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional, aponta Ipea
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019