Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
O secretário municipal de Juventude, Júnior Miranda, representou o município de Oeiras no Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Brasil abre 180 mil vagas com carteira assinada em abril
Entre os presos na operação 'Compras On-line' está o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Chamam mais a atenção as taxas de crescimento de delitos como o homicídio doloso e a tentativa de homicídio contra as mulheres
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica