Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Chamam mais a atenção as taxas de crescimento de delitos como o homicídio doloso e a tentativa de homicídio contra as mulheres
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Um estudo sobre o impacto no reajuste das bolsas e a forma como os aumentos serão concedidos foram tema de reunião
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Ele parou somente após perseguição, quando perdeu o controle do veículo e bateu contra uma casa, cerca de cinco quilômetros depois.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
A discussão versará sobre o Plano Plurianual (PPA) que está sendo elaborado pela gestão federal.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Articulação para escolha passou pelo líder do PP na Câmara e foi acolhida pelo presidente da Casa
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar