O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
As operações são integradas à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, fechando o cerco ao crime organizado e às milícias, e têm a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O Estado teve um aumento significativo no número de medalhas de ouro. Em 2022, foram quatro, e este ano já acumulou um total de 11 medalhas douradas
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
O governo discute como empregar as Forças Armadas em ações que auxiliam o combate à criminalidade.
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Em 2022, a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação de Padim Ciço, já considerado "santo popular" por muitos fiéis católicos.