André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
O programa oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
Em entrevista à coluna, o deputado da oposição diz que não vai levar questões partidárias ao orçamento
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).
A mandatária referiu-se ao norte-americano como "idiota" e solicitou que Textor fosse excluído do futebol brasileiro.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)