Justiça suspende eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Professor Pacheco volta a ser candidato
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Eleição para centro acadêmico cria onda antigay em universidade
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Técnico da Funasa levam veneno contra mosquitos da dengue para suas casas ameaçando os filhos, escolas sem merenda escolar e Prefeituras que não fazem
Neste lote, 60,95 mil contribuintes receberão R$ 110 mi em restituições.
O anúncio da redução da receita para 2011 foi feito pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento)
Marcelo Castro diz que o veto de Lula só não será derrubado se houver manobra para projeto da partilha dos royalties a pré-sal ser votado no próximo a
Lula vai vetar projeto de lei que muda distribuição dos royalties
A Ride, a grana e a Copa
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Ex-prefeito Auricélio Ribeiro é condenado a dois anos de reclusão
Oito ex-diretores e integrantes do conselho de administração estão entre os citados
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Liberou geral
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
O anúncio foi feito após uma reunião em Brasília entre Barreto e os quatro diretores de presídios
Dilma e Cabral conversaram durante o fim de semana sobre o assunto, mas o martelo só foi batido nesta segunda-feira.
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.