A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
Pela nova lei, que entrou em vigor no último dia 16, todo cidadão pode requisitar informações sem precisar explicar o motivo.
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Piada pronta : Divulgação de salários de servidores constrange Congresso Nacional
Líder evangélico negro quer adesão à Frente pró-Cotas / SP
Dentro desse quadro, a capital piauiense se destaca negativamente, com um alto índice desse tipo de crime.
Segundo Jorge Hage, contribuinte tem direito de conhecer valores pagos
Os deputados alagoanos recebem a segunda maior verba de gabinete do Brasil
73% das capitais do país que podem aumentar vagas no Legislativo vão eleger mais vereadores neste ano
PETI Realiza Palestras ao Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra a Crianças e o Adolescentes
Iniciativa é uma parceria entre Sebrae e MDIC
O Instituto Federal do Piauí também está com greve de professores.
Mobilização alerta para o abuso sexual para crianças e adolescentes
Campo Maior promove ação pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual
Gareth Cross acessou dados privados de uma conta no Facebook em janeiro de 2011; nome da vítima não foi revelado
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.