O objetivo é preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade
Instituto pretende entrar com ação para reaver o que pagou em benefícios
Instituto pretende entrar com ação para reaver o que pagou em benefícios.
Animal silvestre mora com a família da aposentada há 32 anos. Vizinho denunciou caso ao Ibama, alegando que ave faz muito barulho.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Desembargador que relatou habeas corpus considerou escutas ilegais
Secretário ministra palestra sobre leis de incentivo à cultura
Na CPI, Perillo nega ligação com Carlinhos Cachoeira
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Listas do TCU e TCE possuem 646 gestores públicos inelegíveis
Com um aumento de 05% nos registros de acidentes da PRF
Municípios que fizerem uso racional de água receberão até R$3 milhões
Os interesssados podem fazer as inscrições ao concurso da VALEC até o dia 13 de julho por meio da internet.
Conselho Negro/SP critica recusa de Alckmin a adotar cotas
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
PEC manterá número de deputados do Piauí
Audiência na Câmara dos Deputados discutirá federalização de crimes contra jornalistas
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
"Governo agirá para que norma seja cumprida", afirmou ministro
Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Senado quer elevar cotas em faculdades