TUDO SOBRE "Lei federal"

Piauí é o 2º no Ranking para a Simplificação do Registro de Empresas

Nos últimos três meses, o estado alcançou uma pontuação de 86,1% no ranking, ficando atrás apenas de Alagoas, com 87,6%.

Projeto reduz a zero impostos para pessoas com deficiência

A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação

Marcola será transferido para presídio federal de Porto Velho

A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya

Piauí registra 63 LGBTs assassinados com requintes de crueldade

Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

Marcelo Castro é escolhido presidente da Comissão Mista do Orçamento

Rodrigo Maia se reunirá com Wellington Dias

Obras de Museu da Imagem e do Som estão paradas sem prazo de conclusão

A construção iniciada em 2016, orçada em R$ 5.568,873,69, segundo o cronograma inicial, seria concluída em 270 dias, mas até hoje está com obras suspensas.

Traficante El Chapo é condenado nos EUA e pode pegar prisão perpétua

El Chapo ficou conhecido pelo alcance do Cartel de Sinaloa, que, segundo os procuradores responsáveis pelas acusações, era a “maior e mais prolífica organização de tráfico de drogas do mundo".

Ministério da Educação quer que faculdades se autorregulem

Secretário falou na manhã desta terça-feira (12) a representantes das instituições de ensino particular

Lei quer proibir canudo de plástico em Teresina

Ideia busca proteger a fauna dos oceanos

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

Prefeito Alvimar Martins cumpre a lei e autoriza aumento de 4,17% aos professores

O projeto de Lei solicitando o cumprimento do reajuste do piso salarial será enviado na segunda feira à câmara.

Raquel Dodge enfrenta levante de procuradores

Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo."

Patrimônio cultural, Frevo é celebrado em Pernambuco

Comemorações se intensificam no Paço do Frevo, em Recife. Espaço já recebeu investimento de R$ 11,7 milhões, por meio da Lei Rouanet

Moro prorroga Força Nacional no Ceará por 30 dias

Força Nacional atua no estado desde o dia 4 de janeiro. Apoio de 400 homens reforça o patrulhamento de vias e ações de inteligência desde o início da onda de violência no estado.

Coisas que o presidente da República não pode fazer de jeito nenhum

Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.

Maia visita Ceará para conseguir apoio na reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma

Moro muda pontos do pacote anticrime após sugestões

Governadores e ministro do STF pediram as modificações.

Nove Estados pedem autorização para cortar salários

Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF

MJ abre investigação contra o Google após ação no Piauí

Há indícios de violação à privacidade dos consumidores na análise do conteúdo

Partidos que não superaram barreira tentam 'sobreviver'

PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira

Fábio Abreu resgata projeto que exige reparação de dano por preso

Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena

Bancada do Piauí apresenta cinco proposições na Câmara Federal

Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas

TRT determina que Sintetro garanta 70% da frota de ônibus