Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Enfermeira foi vítima de racismo dentro do centro cirúrgico do Hospital de Urgências de Teresina
A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
O consumidor dever ficar atento as informações das etiquetas. Elas são fundamentais e precisam seguir critérios específicos
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Ainda não há data específica para imunização dos profissionais de educação e tudo dependerá da quantidade de doses que o Estado receberá.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Transporte deve pegar os beneficiados na porta de casa e levar para a sede da Associação de Amigos do Autista (AMA)
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
A coordenadora do DCE/UFPI, Thays Dias detalha que não é necessário que o aluno se desloque até a sede do diretório para pegar o documento
As dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas das SAADs, Gevisa e/ou Semam
O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores
Justiça Federal decidiu em 2014 que margens dos rios Poti e Parnaíba pertencem à União
Ministério Público quer saber o impacto ambiental da obra
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
O crime de importunação sexual está descrito no Ar. 215-A da Lei nº 13.718 de 24 de setembro do ano de 2018.
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante"
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa