A protetora de animais e professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Eline Chaves, informou que tem sofrido ameaças por alimentar animais nas calçadas de algumas casas de Teresina. Moradora do bairro Parque Jurema, zona Sudeste de Teresina, Eline Chaves, tem o hábito de distribuir ração a cães e gatos vítimas do abandono pela zona onde mora.
Como determinados locais com concentração de animais apresentam risco de atropelamento por carros e motos, a professora deposita alimentos nos cantos das calçadas das casas. Essa atitude, porém, não é bem-vinda para alguns moradores.
"Nem sempre temos vasilhas e colocamos [a ração] nas calçadas. É comum o dono de uma calçada sair de casa para nos agredir verbalmente e emocionalmente, até com ameaça de agressão física. A gente escolhe um canto da calçada, longe do portão e coloca a ração no canto, mas os donos brigam e não permitem", disse Eline.
De acordo com a professora, moradores chegam a espalhar o alimento com o objetivo de manter os animais longe do espaço. Além disso, na semana passada, ela chegou a ser intimidada por um homem. Eline garante que a quantidade de alimento destinado aos cães e gatos é mínima, o suficiente para matar a fome dos animais por uma noite, e não interfere no fluxo de pedestres que passam pelas calçadas.
"Protetores de cada região têm seus pontos para distribuir ração. A gente inicia esse processo de alimentação para saciar a fome dos animais e, na medida que eles vão nos dando confiança, pegamos e até levamos para castrar e destinar à adoção",diz.
Afinal, calçadas têm donos?
Segundo a Constituição Federal, cabe ao município, através dos seus respectivos planos diretores, legislar sobre o uso e ocupação do solo. Em Teresina, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas.
No entanto, o gerente de controle e fiscalização da Superintendência das Ações Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), Francisco Brandão, afirma que o debate sobre o uso de calçadas para alimentação de cães e gatos abandonados é uma pauta que ainda deve ser inserida na Câmara Municipal de Teresina.
De acordo com Brandão, como não há orientações na Lei das Calçadas, o município não tem autorização para fiscalizar, multar ou intervir nos casos do uso das calçadas em situações específicas como a que foi relatada pela professora Eline Rocha. Sendo assim, trata-se, até o momento, de uma "briga pessoal".
"A calçada é um bem público, no entanto, ela é construída pelo dono do imóvel, mas ela faz parte do inventário público. Mas se uma pessoa, por exemplo, colocar uma lixeira ou entulho na calçada, ele pode reclamar para a prefeitura para fiscalizar. Quanto à alimentação de animais, essa é uma nova demanda que os vereadores eleitos precisam discutir e definir o que é o melhor para a cidade", informou.