Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Conforme o estudo, a prevalência de sobrepeso aumentou de 53% para 61,4%, e a prevalência de obesidade, de 16,1% para 23% no público idoso.
Segundo Ministério da Saúde, mais de 50 mil pedidos de correção de informações pessoais foram feitos entre agosto e outubro. Responsabilidade é de operadores, diz a pasta.
Medida deve contribuir para impulsionar o setor de turismo no Brasil
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
abalada com o episódio, a profissional se afastou da UPA. Estava à beira da exaustão
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
Sobre as eleições de 2022, o secretário diz estar à disposição da base aliada: "Há sim motivação, vontade".
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação
Wellington Dias declarou que enviará esta semana o projeto de lei de reajuste de 8,5% para os servidores públicos do estado.
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A deputada disse que as escolas do Piauí receberão recursos para a entrega de absorventes a 107 mil meninas
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.