A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Solenidade está marcada para a próxima quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, em Brasília
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
A restauração do prédio terá apoio financeiro não reembolsável do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 9,5 milhões.
A devastação do bioma em junho de 2022 foi 5,5% maior do que no mesmo mês do ano passado, que havia registrado 1.061 quilômetros quadrados de floresta destruídos
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Após sentença por doping, Tandara Caixeta surpreende com participação ativa em ONG e ajuda a transformar vida de crianças e adolescentes em São Paulo.
Para preenchimento de vagas dos cursos de graduação na modalidade presencial e a distância com 2.318 vagas para 53 cursos
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
O texto foi aprovado na Comissão com o voto favorável da parlamentar que representou o Piauí e o PT no colegiado.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Pré-candidato incorporou no programa de governo proposta da vereadora de criação de coordenadoria para causa animal.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Deputada diz que pessoas estão incomodadas com a chapa federal do Republicanos no Piauí e que não vai deixar obrigações em Brasília
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
De acordo com ela, com a redução da alíquota do ICMS, o Piauí perde uma média de R$ 150 milhões por mês e que com essa perda será obrigado a planejar e definir prioridades.
A governadora ainda disse que quer ver a postura dos parlamentares quando tiver que dividir o prejuízo com os Poderes.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
O senador está acompanhando no plenário a sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos