Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Há quatro dias, publicou uma foto entregando um exemplar do Jornal da Manhã, que pertence ao mesmo grupo, à primeira-dama Michelle Bolsonaro, durante visita a Uberaba (MG).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Segundo perspectivas, reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35% neste ano
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores de Teresina por Venâncio Cardoso
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Deputado disse que fará uma oposição responsável e propositiva e garante que tratabalhará pelo Piauí.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda da deputada Rejane Dias.
Regina Sousa fez a entrega de 20 kits apra Associações do Projeto de Estruturação das Entidades de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Piauí.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.