Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.
Candidato pelo PL, Henrique Jr. disse que vai trabalhar por Timon e todo Maranhão.
Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 99% para pagamento em parcela única
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
Para Michel Gherman, professor do departamento de sociologia da UFRJ, há um recado sendo passado quando o presidente Bolsonaro decreta luto.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Candidato a deputado federal pelo Maranhão, Leandro Sousa, disse que Timon precisa de representante em Brasília.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
Diante das informações obtidas, ambos os motoristas foram encaminhados a delegacia de Polícia Civil de Campo Maior e de Piripiri, respectivamente
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
A operação está sendo cumprida, com mandados de busca e apreensão no município de Parnaíba.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
Um dos criminosos foi alvejado no pé e foi socorrido pelos policiais. Um revólver cal.38 e seis munições foram apreendidas.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.