A partir de aulas teóricas e práticas, o curso capacitará os participantes para a realização de ligações intradomiciliares de esgoto.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Projeto de construção de casas chegou nesta segunda-feira, 27, à Câmara Municipal de Teresina.
Franzé Silva destacou o papel importante de João Henrique no planejamento da cidade.
Os documentos solicitados para o processo devem ser apresentados na sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS).
Parlamentar do PT quer ser o deputado da Saúde no Estado do Piauí
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Dentre as frentes de ações estão promover as governanças estadual e municipais e readequar o sistema estadual de turismo
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
O Siec contempla as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa etc.
Em 2023 será usado o maior efetivo policial militar que a Segurança Pública já utilizou em período carnavalesco