O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
De acordo com a gestora, Marden teria gravado um vídeo relatando a falta de transporte escolar da rede estadual em Piripiri.
Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira
No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Até o final deste ano, teremos a oportunidade de desfrutar de mais seis feriados nacionais que ocorrerão durante os dias úteis
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude