Todo dia é dia do capoeirista...
OAB
Lei estadual obriga adoção de livros paradidáticos de autores piauienses
Lei veta apenas nomeações nos 3 meses antes do pleito e até a posse. Restrição vale para esferas federal e estadual, e não atinge municípios.
Zé Filho promete realizar novos concursos para reduzir a criminalidade
Desembargador mantém decisão de exonerar servidores comissionados da PMT
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Templo de Salomão, da Igreja Evangélica do Reino de Deus, no Brás, zona leste de SP
Lei beneficia os profissionais do setor imobiliário e todos os envolvidos nas negociações de imóveis.
Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Entre 1994 e 2010, o custo das eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões
A equipe de campanha do pessebista promete divulgar a versão final do programa de governo na quarta-feira (30)
O levantamento no TSE mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
Colegiado atuará no combate e na prevenção à tortura e tratamentos cruéis. Integrantes alimentarão banco de dados sobre denúncias e ações.
Mais de 200 candidatos têm nível de escolaridade médio, segundo TSE. Para cientista político, mudança no perfil pode qualificar o debate político.
Juiz concede liberdade a ex-Polegar Rafael Ilha com fiança de R$ 40 mil
Boa parte das coligações partidárias não cumpriu a cota de 30% de candidatas a cargos legislativos exigido por lei
Ele sofreu uma parada cardíaca por volta das 17h40.
Segundo Beraldo, Rafael Ilha e a esposa não apresentam risco para a sociedade, isso porque perante a lei ambos são réus primários.
O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros.
Câmaras Municipais lideram a inadimplência no TCE-PI
Rede Meio Norte promove o 1º confronto do Estado entre os candidatos ao Senado