Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Em comparação, em 2024, ocorreram 6 mortes violentas intencionais no mesmo período, representando uma redução de 45,45%
Na avenida, os policiais penais estarão no local do evento, abordando pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros públicos serão atendidos nas demandas declaradas no ato de inscrição
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Ele foi levado para a Delegacia Regional de Picos e autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, maus-tratos contra animais e porte ilegal de arma
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Neste ano, cerca de 330 eventos foram executados em todo o estado do Piauí, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 23 milhões
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Para a deputada, esse encontro de pessoas de todas as classes fortalece a magia e os espíritos de fé e solidariedade
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
A deputada estadual apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
Com isso, passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado