Os negros não estão distribuídos de forma equânime...
Teresinha Medeiros explica Lei que proíbe aparelhos sonoros em veículos coletivos
De 250 prometidas, apenas 60 lixeiras foram instaladas no centro de Teresina
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
Templo de Salomão, da Igreja Evangélica do Reino de Deus, no Brás, zona leste de SP
Prefeitura sanciona lei que proíbe música em transportes públicos da capital
Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa
Prefeituras são multadas pelo TCE-PI por descumprirem Lei
Confira o que foi destaque do programa 70 minutos desta quarta-feira (22)
Veja os destaques do 70 Minutos dessa terça-feira, 22 de Julho
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Deputados aprovam LDO e reenquadramento de servidores
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Confira aqui o que foi destaque do programa 70 minutos desta quarta-feira (25/06)
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
substituição por um profissional ou estabelecimento similar deverá ser feita e comunicada aos clientes em um prazo máximo de 30 dias.
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Um grupo de candidatos irá entrar com uma ação no Ministério Público Federal, pedindo a anulação
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.