A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (8)
PEC deve ser votada e aprovada ainda hoje em sessão na Câmara
A medida abrange os contratos temporários celebrados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em vigor no mês de maio de 2022.
Qualquer pessoa poderá usar a imagem do Mickey de 1928 sem um acordo de licença com a Disney.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Informação foi divulgada pela mídia local e pela agência Associated Press. À revista People, representantes do cantor falam em alegações 'falsas e fabricadas'
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
A Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Atores, por exemplo, não podem ligar personagens que interpretam a um candidato ou partido.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.