Esta fase da investigação tem por objetivo colher elementos de provas que permitam a identificação de outros membros da Organização Criminosa.
A apresentadora da Rede Meio Norte relatou o ocorrido em seu perfil no Instagram.
Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados.
A partir deste ano, os proprietários de imóveis residenciais no Centro, que estão no perímetro estabelecido por lei municipal, poderão solicitar a isenção do IPTU, que valerá por 10 anos.
Para garantir o reajuste nos salários dos professores, a Prefeitura fará um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020.
A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
Com a proposta, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais.
A lei é de coautoria dos vereadores Aluísio Sampaio, Edson Melo e Cida Santiago
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
O espaço já está pronto para receber os pacientes e está instalado dentro do Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
O desfile da agremiação acontecerá segunda feira, 24, com concentração a partir das 16h na Rua Senador Waldemar Santos, em frente à Quadra 03, Casa 03, no Renascença I.
Ligação das residências à rede pública de esgoto é obrigatória, conforme legislação federal
Todo esse trabalho é executado em conformidade com a Lei Municipal 2.798/1999, que dispõe sobre a regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana da capital.
O Centro Estadual de Tempo Integral Presidente Castelo Branco, em Piracuruca, passou a se chamar Centro Estadual de Tempo Integral Inês Maria de Sousa Rocha, homenageando uma professora.
Os flagrantes aconteceram nas cidades de Teresina, Bom Jesus, Picos e Luis Correia.
A campanha reforça o fato de que o corpo da mulher não é público e sua vontade deve ser respeitada.
Plano de contingência foi discutido durante reunião na manhã dessa quarta-feira entre autoridades da Saúde. O Piauí se prepara para atuar caso o coronavírus chegue ao estado.
Agentes vão atuar no meio dos foliões e ficarão divididos em pontos estratégicos