A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
Projetos zeram alíquota e possibilitam novas datas para eventos sem ônus para empresas
O Sistema Financeiro Habitacional brasileiro, desde 1966, permite aos bancos públicos fazer a execução do contrato de imóveis e a cobrança do devedor inadimplente de forma extrajudicial.
O valor é maior que o piso nacional definido pelo governo federal.
O valor é maior que o piso nacional definido pelo Governo Federal.
A justiça da Austrália concluiu que a plataforma exibe as ofertas que geram comissões mais altas para o site e não os preços mais vantajosos, como promete
Os aplicativos estão sendo notificados por suposta venda ilegal de dados pessoais dos usuários
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes
Custo do material aumentou, em média, 3,71% em relação a 2019
Presidente elogiou o trabalho do ministro da Economia
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
Quando o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o mercado de maconha, assumiu um desafio ousado: disputar o negócio de drogas com os traficantes, da produção à venda.
Consumidores devem saber como se proteger legalmente, já que os direitos do passageiro aéreo os protegem de imprevistos e problemas
Ferramenta experimental estará disponpível em 1º de janeiro
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).