A advogada afirmou que sempre trabalhou dentro dos limites da lei
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
A PRF informa que o proprietário que deixa seu animal solto em vias públicas poderá responder pelo Art. 31 da Lei de Contravenções Penais
Dados apontam que 200 animais foram recolhidos neste mês.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
O pai do acusado disse que ele deveria ficar preso.
80% dos homicídios julgados em Parnaíba foram com arma branca
MP entrou com ação de "perturbação do sossego" no ano passado
Uma das vítimas foi levado para o Hospital com ferimentos graves
Após assinarem o TCO as pessoas detidas foram liberados
Colegas conseguiram segurá-lo até a chegada dos seguranças.
Delegacia do Silêncio vai atual em Luiz Correia e Secretaria do Turismo luta contra barulho na área residencial