Empresas terão que informar empregados acerca dos valores recolhidos a título de INSS
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
TRT divulga salários dos servidores e maior rendimento de R$ 31,325 mil é de um juiz substituto
TJ-PI pede mais 30 dias para divulgar salários de servidores
Suspensa medida que restringia acesso de advogados a processos no Ceará
A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
Presidente lançou nesta quinta PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades
Samuel Williams, de 71 anos, atirou e feriu os dois, que acabaram presos
Assim como a Câmara, medida vai cumprir a Lei de Acesso à Informação
A chave é encontrar a maneira de administrar melhor os últimos avanços.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Marco Maia assinou seis atos para regulamentar Lei de Acesso à Informação
O uso de celulares no trânsito é proibido tanto no Brasil quanto em uma centena de outros países
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Guarda compartilhada de filhos – Projeto traz alterações
CNS discute plano de carreira para servidores do Sistema Único de Saúde
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
O racismo e a transformação social do Brasil
Quem pedir o benefício pela terceira vez em 10 anos terá que fazer curso. Medida deve começar a valer em todo o país em agosto
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
Oeiras: Ministério Público recomenda preservação do centro histórico durante período eleitoral
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas